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Publica a ingressante em Estágio Probatório e seu respectivo Membro Relator.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera membros relatores atribuídos aos servidores em Estágio Probatório da carreira de Assistente Administrativo de Gestão da Subprefeitura Vila Prudente.
Abre Crédito Adicional de R$ 1.000.000,00 (Um Milhão de Reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Divulga a revisão de 18.06.2024 do Plano de aplicação de recursos do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - FEMA para o exercício de 2024 conforme especifica.
Altera a organização da Coordenação de Licenciamento Ambiental- CLA e cria os Grupos Técnicos subordinados às Divisões Técnicas que especifica e define suas atribuições.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 7.950,00 (sete mil novecentos e cinquenta reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023, de 28 de dezembro de 2023.
Institui a Declaração De Conformidade Físico Funcional – DCFF para edificações que abrigam estabelecimentos de interesse da saúde e estabelece os requisitos e procedimentos para sua apresentação ao órgão de vigilância em saúde municipal.
Delega as competências que especifica a servidores.
Autoriza a Implantação da “Rua de Lazer” na Rua Espelho Cristalino, no trecho entre os numerais 01 ao 37, pertencente à Subprefeitura de Itaquera.
Abre Crédito Adicional de R$ 3.000,00 (Três Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
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