Divulga a revisão de 18.06.2024 do Plano de aplicação de recursos do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - FEMA para o exercício de 2024 conforme especifica.
COMUNICADO nº 06/SVMA-G/CONFEMA/2024
O Conselho do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CONFEMA da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente – SVMA, em atendimento ao disposto no artigo 41, parágrafo IV da Lei 14.887 de 15 de janeiro de 2009, divulga a revisão de 18.06.2024 do Plano de aplicação de recursos do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - FEMA para o exercício de 2024, para apoio de planos, programas e projetos que visem o uso racional e sustentável dos recursos naturais, de manutenção e/ou recuperação da qualidade ambiental e de pesquisa e atividades ambientais.
DOTAÇÃO | DESCRIÇÃO | VALOR EM R$ |
94.10.18.541.3005.1.703.44905100. 03 | Ampliação, Reforma e Requalificação de Parques Urbanos e Lineares (Obras e Instalações) | 40.026.769,89 |
94.10.18.541.3005.1.704.44903900. 08 | Construção e Implantação de Unidades de Conservação (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica) | 1.000,00 |
94.10.18.541.3005.1.705.44905100. 08 | Ampliação, Reforma e Requalificação de Unidades de Conservação (Obras e Instalações) | 429.026,13 |
94.10.18.541.3005.2.702.33903900. 08 | Manutenção e Operação de Unidades de Conservação (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica) | 2.223.220,22 |
94.10.18.541.3005.2.703.33903900. 08 | Manutenção e Operação de Parques Urbanos e Lineares (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica) | 21.125.031,15 |
94.10.18.541.3005.6.659.44903900.08 | Pagamentos de Serviços Ambientais (Indenizações e Restituições - Pessoa Jurídica) | 5.141.520,00 |
94.10.18.541.3005.6.659.44903600.08 | Pagamentos de Serviços Ambientais (Indenizações e Restituições - Pessoa Física) | |
94.10.18.541.3005.7.117.44903900. 08 | Recuperação de áreas degradadas e/ou contaminadas (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica) | 890.095,00 |
94.10.18.541.3005.7.127.44903500. 08 | Estudos, Planos e Projetos Ambientais (Serviços de Consultoria) | 26.721.830,29 |
94.10.18.541.3005.7.127.44903900. 08 | Estudos, Planos e Projetos Ambientais (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica) | |
TOTAL PROGRAMADO PARA 2024 | 96.558.492,68 | |
RODRIGO PIMENTEL PINTO RAVENA
Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente e
Presidente do Conselho Municipal do Fundo Especial de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável – CONFEMA
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo
