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COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA/CONFEMA Nº 6 de 20 de Junho de 2024

Divulga a revisão de 18.06.2024 do Plano de aplicação de recursos do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - FEMA para o exercício de 2024 conforme especifica.

COMUNICADO nº 06/SVMA-G/CONFEMA/2024

O Conselho do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CONFEMA da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente – SVMA, em atendimento ao disposto no artigo 41, parágrafo IV da Lei 14.887 de 15 de janeiro de 2009, divulga a revisão de 18.06.2024 do Plano de aplicação de recursos do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - FEMA para o exercício de 2024, para apoio de planos, programas e projetos que visem o uso racional e sustentável dos recursos naturais, de manutenção e/ou recuperação da qualidade ambiental e de pesquisa e atividades ambientais.

DOTAÇÃO

DESCRIÇÃO

VALOR EM R$

94.10.18.541.3005.1.703.44905100. 03

Ampliação, Reforma e Requalificação de Parques Urbanos e Lineares (Obras e Instalações)

40.026.769,89

94.10.18.541.3005.1.704.44903900. 08

Construção e Implantação de Unidades de Conservação (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica)

1.000,00

94.10.18.541.3005.1.705.44905100. 08

Ampliação, Reforma e Requalificação de Unidades de Conservação (Obras e Instalações)

429.026,13

94.10.18.541.3005.2.702.33903900. 08

Manutenção e Operação de Unidades de Conservação (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica)

2.223.220,22

94.10.18.541.3005.2.703.33903900. 08

Manutenção e Operação de Parques Urbanos e Lineares (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica)

21.125.031,15

94.10.18.541.3005.6.659.44903900.08

Pagamentos de Serviços Ambientais (Indenizações e Restituições - Pessoa Jurídica)

5.141.520,00

94.10.18.541.3005.6.659.44903600.08

Pagamentos de Serviços Ambientais (Indenizações e Restituições - Pessoa Física)

94.10.18.541.3005.7.117.44903900. 08

Recuperação de áreas degradadas e/ou contaminadas (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica)

890.095,00

94.10.18.541.3005.7.127.44903500. 08

Estudos, Planos e Projetos Ambientais (Serviços de Consultoria)

26.721.830,29

94.10.18.541.3005.7.127.44903900. 08

Estudos, Planos e Projetos Ambientais (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica)

        TOTAL PROGRAMADO PARA 2024

96.558.492,68

 

 

RODRIGO PIMENTEL PINTO RAVENA

Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente e
Presidente do Conselho Municipal do Fundo Especial de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável – CONFEMA

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo