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Finanças - LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

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PORTARIA SUBPREFEITURA DE PIRITUBA/JARAGUÁ - SUB/PJ Nº 9 de 18 de Março de 2025

Designa servidora para compor a Unidade de Controle Interno - RCI da Subprefeitura Pirituba/Jaraguá - SUB/PJ.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 84 de 18 de Março de 2025

Altera a Portaria SGM nº 114, de 28 de junho de 2024
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 83 de 18 de Março de 2025

Altera a Portaria SGM nº 02, de 4 de janeiro de 2024
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 82 de 18 de Março de 2025

Altera a Portaria SGM nº 10, de 20 de janeiro de 2023
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SP REGULA Nº 38 de 18 de Março de 2025

Altera dispositivos da Resolução SP REGULA Nº 30, de 02 de setembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SP REGULA Nº 37 de 18 de Março de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 1.554.640,83 (um milhão, quinhentos e cinquenta e quatro mil seiscentos e quarenta reais e oitenta e três centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 3.161 de 18 de Março de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 121.277.424,37 (cento e vinte e um milhões e duzentos e setenta e sete mil e quatrocentos e vinte e quatro reais e trinta e sete centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 3.102 de 18 de Março de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 1.912,00 (um mil e novecentos e doze reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 3.101 de 18 de Março de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 3.616,31 (três mil e seiscentos e dezesseis reais e trinta e um centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA VILA MARIA/VILA GUILHERME - SUB/MG Nº 29 de 18 de Março de 2025

Altera a composição da Comissão de Avaliação dos Veículos ou Sucatas apreendidos na região administrativa da Subprefeitura de Vila Maria / Vila Guilherme.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA