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Dispõe sobre o Adiantamento do 13º salário aos Empregados Públicos da FUNDATEC.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre a reorganização parcial do Gabinete do Prefeito e altera a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica.
REVOGADO(A) PARCIALMENTE
Torna insubsistente a Portaria 16-PREF., de 03 de janeiro de 2025, publicada no DOC de 06 de janeiro de 2025.
Dispõe sobre a determinação de suspensão da emissão de novos Termos de Permissão de Uso que impliquem na utilização das vias e logradouros públicos por terceiros.
Altera o quantitativo de cargos de provimento em comissão do Gabinete do Prefeito, nos termos do artigo 19 da Lei nº 17.708, de 3 de novembro de 2021, bem como transfere e altera a denominação do cargo de provimento em comissão que especifica.
Altera a Portaria SGM nº 43, de 18 de fevereiro de 2021.
REVOGADO(A)
Cessa nomeação de Conselheiro do Conselho de Administração da empresa SP Urbanismo.
Revoga integralmente os termos previstos na PORTARIA Nº 07/SMADS/2024.
Dispõe sobre a prestação de serviços de transporte, durante o mês de janeiro de 2025, para atender crianças e estudantes participantes das atividades culturais, esportivas e recreativas relacionadas ao Programa Recreio nas Férias.
Estabelece cooperação entre a Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia - SMIT e a Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa - SMC, para implantar e operar uma unidade do METAVERSO SP, no Centro Cultural São Paulo, localizado no endereço: Rua Vergueiro, 1000 - Liberdade, São Paulo - SP, 01504-000.
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