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CESSA DESIGNACAO A PARTIR DE 190193 DE COMISSARIO DA 1A. COMISSAO PROCESSANTE - PROCED-321.
Não informado
REVOGA PORT.208/90 QUE ESTABELECEU REGRAS A SEREM OBSERVADAS PELOS ORGAOS MUNICIPAIS SOBRE A ATUACAO DE AGENTES E/OU AUDITORES DO TCM.
INSTAURACAO DE PROCEDIMENTO INTERNO PARA APURAR FATOS SOBRE PROBLEMAS DE ATENDIMENTO E SUICIDIOS NO HOSPITAL CAMPO LIMPO.
PROCEDIMENTOS PARA NORMALIZACAO E NORMATIZACAO DA SINALIZACAO INDICATIVA DOS NOMES DAS RUAS DA CIDADE E DA NUMERACAO DE SUAS EDIFICACOES.
DETERMINA CONTATOS COM DIRECAO DA CEAGESP DA POSSIBILIDADE DE APROVEITAMENTO RACIONAL E HIGIENICO DA SOBRA DE ALIMENTOS DO ENTREPOSTO DO JAGUARE COM O FIM DE SER FORNECIDA A PESSOAS NECESSITADAS.
ELABORACAO DE ROTEIRO PARA APLICACAO DE UM PROGRAMA DE DISPOSICAO FINAL DO LIXO E POSSIBILIDADE DE CONVENIOS COM CIDADES VIZINHAS DA REGIAO METROPOLITANA IGUALMENTE AFETADAS.
DETERMINA UM PROGRAMA DE MODERNIZACAO E AMPLIACAO DO SISTEMA DE SEMAFOROS POR COMPUTADOR COM A PARTICIPACAO ATIVA DO SETOR PRIVADO.
DISPOE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA OBTENCAO E CONCESSAO DO VALE REFEICAO AOS SERVIDORES DA SMS.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
ALTERA O DECRETO 29.549/91, QUE DISPOE SOBRE A CRIACAO DO CONSELHO DE ARTE DO TEATRO MUNICIPAL DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERADO
CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ESTUDOS NECESSARIOS A IDENTIFICACAO DAS AREAS DE RISCO DE ESCORREGAMENTO E INUNDACOES NOS LIMITES DA AR/LA, PROPONDO SOLUCOES TECNICAS PARA OS PROBLEMAS.
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