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Retifica o Anexo da Portaria nº 44, de 06 de julho de 2024, que regulamenta, no âmbito da Proteção Social Especial de média Complexidade, o Núcleo de Atendimento Integral à Crianças e Adolescentes em situação de rua e na rua, altera as Portarias SMADS nº 47 de 22 de dezembro de 2021 e n° 39 de 21 de junho de 2024 e atualiza a referência de custos do serviço Núcleo de Atendimento Integral à Crianças e Adolescentes em situação de rua e na rua, nos termos dos Anexos I e II desta portaria.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a Portaria SGM nº 140, de 19 de maio de 2020.
Abre Crédito Adicional de R$ 100.350,00 (Cem Mil e Trezentos e Cinquenta Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Atualiza a Comissão de Apuração Preliminar, em caráter permanente, para atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura.
REVOGADO(A)
Constitui Grupo de Trabalho para instruir processos específicos de IPTU, em caráter excepcional, com o objetivo de diminuir o prazo médio de análise e a quantidade de processos em estoque na Divisão de Lançamentos Especiais (DICLE) do Departamento de Cadastros (DECAD).
Disciplina os procedimentos a serem observados para recebimento de citações, intimações e notificações judiciais destinadas ao Município de São Paulo e às entidades da Administração Indireta, representadas judicialmente pela Procuradoria-Geral do Município, bem assim notificações extrajudiciais relacionadas às competências da Procuradoria-Geral do Município.
Convoca a VI Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de São Paulo.
Atualiza a composição do Grupo de Planejamento (GP) no âmbito da SVMA, conforme prevista na Portaria SVMA nº 39/2023.
Dispõe sobre o funcionamento das Unidades de Saúde nos dias 03, 04 e 05/03/2025 comemorativos do Carnaval e Quarta-feira de Cinzas, respectivamente, declarados pontos facultativos.
Altera a Portaria SGM nº 211, de 07 de outubro de 2024
ALTERADO
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