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Altera a Portaria SGM nº 115, de 29 de junho de 2023
REVOGADO(A)
Delega competência ao Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência, para, enquanto ordenador de despesas, praticar todos os atos necessários à execução orçamentária e financeira da Secretaria.
Institui Grupo de Trabalho de Relações Institucionais do Conselho de Políticas Municipais para LGBT.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Institui Grupo de Trabalho da IV Conferência Municipal dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ de São Paulo do Conselho de Políticas Municipais para LGBT.
Altera a Portaria SME Nº 7.091 de 30 de julho de 2024, publicada em DOC de 31/07/2024, Página 14, que constitui as Comissões de Avaliação de Acúmulos de Cargos ou Funções na Secretaria Municipal de Educação e nas Diretorias Regionais de Educação.
Delega atribuição aos servidores da força-tarefa instituída pela Portaria SF nº 210, de 28 de junho de 2024.
Institui Grupo de Trabalho do Regimento Interno do Conselho de Políticas Municipais para LGBT.
Designa responsável pelo Tratamento de Dados Pessoais da ADESAMPA e dá outras providências.
Altera o Modelo Conceitual da Declaração de Instituições Financeiras e Assemelhadas – DES-IF.
Fxa as regras de compensação em decorrência do Decreto 64005/25, de 09 de Janeiro de 2025, no âmbito da Secretaria Municipal de Habitação-SEHAB.
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