CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Temas selecionados
  4. - Sa��de P��blica

- Sa��de P��blica

Nova pesquisa
Número de resultados: 391 - 400 de 180393

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 64.296 de 11 de Junho de 2025

Denomina Praça Carmo Napoleão de Napoles o logradouro público que especifica, situado no Distrito Vila Andrade, Subprefeitura do Campo Limpo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.295 de 11 de Junho de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 30.000.000,00 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.294 de 11 de Junho de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 20.118.784,09 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.293 de 11 de Junho de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 900.000,00 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.292 de 11 de Junho de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.483.766,15 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.291 de 11 de Junho de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.184.606,68 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.290 de 11 de Junho de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 232.653.397,80 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.289 de 11 de Junho de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 250.234.381,94 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.288 de 11 de Junho de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.111.588,00 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.287 de 11 de Junho de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 12.480.000,00 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA