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Número de resultados: 4001 - 4007 de 4007

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  • Data

ORDEM INTERNA PREFEITO - PREF Nº 9 de 2 de Janeiro de 2003

Estabelece orientações sobre procedimentos e responsabilidades em situações que envolvam a remoção de moradores em áreas de risco ambiental no Município de São Paulo.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA AUTARQUIA HOSPOSPITALAR MUNICIPAL REGIONAL DO TATUAPE Nº 40 de 3 de Janeiro de 2003

CONSTITUI COMISSAO INTERNA DE CONTROLE DA TUBERCULOSE DO HOSPITAL MUNICIPALDR. CARMINO CARICCHIO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 2 de 3 de Janeiro de 2003

PRORROGA ATE 31/01/2003 OS AFASTAMENTOS DE SERVIDORES JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE SAO PAULO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/CCZ Nº 12 de 3 de Janeiro de 2003

INSTITUI A COMISSAO DE PADRONIZACAO DE CONDUTAS E PROCEDIMENTOS PARA ATENDIMENTO A EQUIDEOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 28 de 19 de Fevereiro de 2003

CONSTITUI COORDENACAO EXECUTIVA DA COMISSAO CIVIL COMUNITARIA DE SAO MIGUELPAULISTA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA AUTARQUIA HOSPOSPITALAR MUNICIPAL REGIONAL DO TATUAPE Nº 7 de 27 de Setembro de 2003

NORMATIZA A FORMALIZACAO/INSTRUCAO DOS PROCESSOS ESPECIAIS DE ADIANTAMENTO BANCARIO/ADIANTAMENTO DIRETO E PRESTACOES DE CONTAS. OBSERVACAO:REPUBLICACAO CONFORME DOM 27/09/03, P.24-TORNA SEM EFEITO A PORTARIA 191/03
  • Situação

    ALTERADO
    • P 191/03(AHMRT)-ALTERA O SUBITEM 5.4, DO ITEM 5 DAPORTARIA

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 3 de 26 de Agosto de 2003

SJ/SMA DISPOE SOBRE EXPEDIENTES RELATIVOS A EXONERACAO/DISPENSA A PEDIDO OU SUA DESISTENCIA. - OBS: REPUBLICADA EM 26/08/03, P.4, (SUPLEMENTO), NO MANUAL DE PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 717/01(SGP)-INSTITUI REQUERIMENTO DE DESLIGAMENTO A PEDIDO NOS TERMOS DA PORTARIA INTERSECRETARIAL
    • PB 92608/03-MANUAL DE PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES - REVISTO E ATUALIZADO