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Divulga os índices constantes das tabelas anexas, para aplicação nos reajustamentos de preços dos contratos de serviços e obras firmados pela Administração Municipal.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Constitui a Comissão de Tecnologia da Informação da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente – CTI-Verde.
Dispõe sobre a designação de agentes fiscalizadores ambientais no âmbito da Coordenação de Fiscalização Ambiental da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente.
Abre Crédito Adicional de R$ 34.752,20 (Trinta e Quatro Mil e Setecentos e Cinquenta e Dois Reais e Vinte Centavos), de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
Abre Crédito Adicional de R$ 35.534,09 (Trinta e Cinco Mil e Quinhentos e Trinta e Quatro Reais e Nove Centavos) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
Dispõe sobre o expediente de trabalho nos dias referidos no Anexo III do Decreto nº 64.862 de 22 de dezembro de 2025 e nas duas semanas comemorativas das festas de Natal e de fim de ano; determina a compensação das horas não trabalhadas, no âmbito da Secretaria Municipal de Segurança Urbana – SMSU e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 34.200,00 de acordo com a Lei nº 18.220/2024
Altera a Portaria SMS nº 2.274, de 19 de dezembro de 2016, que institui o Programa de Vigilância em Saúde Ambiental de Populações Expostas em Áreas Contaminadas - VIGISOLO, no Município de São Paulo.
Abre Crédito Adicional de R$ 10.238.178,09 (Dez Milhões e Duzentos e Trinta e Oito Mil e Cento e Setenta e Oito Reais e Nove Centavos) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
Altera a Portaria SF/SUTEM nº 02, de 30 de março de 2015, para incluir hipótese de delegação de competência relativa à emissão de Nota de Empenho e de Nota de Liquidação e Pagamento.
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