Constitui Comissão Permanente Licitações no âmbito de SMIT.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Institui o Comitê Executivo de Implementação da Política Municipal de Atendimento ao Cidadão no Departamento de Operação do Sistema Viário - DSV.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Delega competência ao Secretário Municipal de Inovação e Tecnologia para representar o Município de São Paulo na assinatura do Acordo de Cooperação Técnica Internacional a ser firmado com a UNESCO, para os fins que especifica.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre a definição de Pontos Focais para auxiliar na elaboração das Tabelas de Temporalidade no âmbito da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia - SMIT.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre a delegação de competências no âmbito da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia, na forma que especifica.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre a organização da Administração Pública Municipal Direta, a criação, alteração de denominação e extinção dos órgãos que especifica, bem como a criação e alteração de cargos de provimento em comissão e de funções de confiança.
| Situação |
ALTERADO REVOGADO(A) PARCIALMENTE |
Constitui Comissão de Processamento de Doações.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
