Estabelece a composição da Equipe de Gestão Documental da Secretaria Municipal de Segurança Urbana.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Institui o Núcleo de Inteligência da Secretaria Municipal de Segurança Urbana
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Institui e regulamenta procedimentos para descentralização das operações com Aeronaves Remotamente Pilotadas pertencentes a SMSU na Guarda Civil Metropolitana e Defesa Civil.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Disciplina o controle de publicações de atos oficiais da Secretaria Municipal de Segurança Urbana.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Estabelece o grafismo das viaturas da Coordenação Municipal de Defesa Civil -COMDEC.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Institui, no âmbito da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, o Comitê de Gestão Orçamentária e Financeira.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Institui a Comissão Permanente de Licitações de Obras e demais serviços de engenharia da Secretaria Municipal de Segurança Urbana.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
