Dispõe sobre a nomeação dos membros do Grupo de Controle Interno da Secretaria Municipal de Cultura.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Designa servidores para o envio de petições e documentos junto ao Tribunal de Contas do Município de São Paulo, por meio da ferramenta "Protocolo Eletrônico".
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Regimento Interno do Conselho de Orientação Artística - COA
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre o uso de videoconferência nas reuniões do CONPRESP, no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Delega competências à Chefia de Gabinete, às Diretorias e Supervisões que especifica no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre a organização da Administração Pública Municipal Direta, a criação, alteração de denominação e extinção dos órgãos que especifica, bem como a criação e alteração de cargos de provimento em comissão e de funções de confiança.
| Situação |
ALTERADO REVOGADO(A) PARCIALMENTE |
Dispõe sobre a reorganização da Secretaria Municipal de Cultura, altera a denominação e a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica, bem como transfere cargos para o Quadro Específico de Cargos de Provimento em Comissão.
| Situação |
ALTERADO REVOGADO(A) PARCIALMENTE |
Regulamenta o monitoramento e avaliação da implementação do Plano Diretor Estratégico previsto nos artigos 356, 357, 358 e 359 da Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014.
| Situação |
ALTERADO |
Institui o Sistema Municipal de Cultura da Cidade de São Paulo e o Plano Municipal de Cultura de São Paulo, bem como o Sistema Municipal de Financiamento à Cultura e o Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
