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Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 6.276.357,92 (seis milhões, duzentos e setenta e seis mil trezentos e cinquenta e sete reais e noventa e dois centavos) de acordo com a Lei n° 18.377/2025.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre o Programa Vagas Verdes nas vias do Município de São Paulo e dá outras providências.
Altera a denominação da Rua João de Barros, CODLOG 10.233-4, para Rua do Samba da Barra Funda, situada nas Quadras 038 e 039 do Setor 020, no Distrito Santa Cecília, Subprefeitura da Sé.
Altera a denominação da Praça Maria Sylvia Doria para Praça Maria Carolina Doria, localizada no distrito do Morumbi, e da Ponte Transamérica, localizada no distrito Santo Amaro, que passa a denominar-se Ponte Transamérica – Sylvia Doria.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir, no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo, o Dia do Combate à Diabetes Animal, a ser promovido anualmente no dia 17 de março.
Denomina Praça Vereador José Laurindo de Oliveira o espaço público inominado situado entre as ruas Jacintho Pereira e José Moreira Fraga, no distrito do Jaraguá.
Altera o Anexo Único da Portaria SF nº 86, de 12 de maio de 2020, que autorizou, em caráter permanente, o Regime de Teletrabalho aos servidores que especifica, lotados na Secretaria do Conselho Municipal de Tributos.
Dispõe sobre a instituição e organização da Central de Vagas OBT no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, durante a Operação Baixas Temperaturas.
Estende a denominação da Rua Iriri-Mirim, situada no Distrito de Cidade Líder, Subprefeitura de Itaquera.
Altera a Instrução Normativa SF/SUREM nº 8, de 1º de junho de 2023.
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