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Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 797.336,53 (setecentos e noventa e sete mil trezentos e trinta e seis reais e cinquenta e três centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023, de 28 de dezembro de 2023.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023, de 28 de dezembro de 2023.
Institui o Grupo de Trabalho de Redesenho de Processos para contribuir no aperfeiçoamento de processos para celebração de contratos por meio da nova Lei de Licitações, Lei Federal 14.133.2021.
Aprova a alteração do Plano Anual de Aplicação 2024 da SMC no Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano - FUNDURB.
Aprova a alteração do Plano Anual de Aplicação 2024, o Plano Anual de Aplicação de Recursos Remanescentes 2023 e o Plano Anual de Aplicação de Recursos Remanescentes 2022 da SMT no Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano – FUNDURB.
Aprova a alteração do Plano Anual de Aplicação 2024, a alteração do Plano Anual de Aplicação de Recursos Remanescentes 2023 e a alteração do Plano Anual de Aplicação de Recursos Remanescentes 2022 da SEHAB no Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano – FUNDURB.
Altera a Portaria nº. 003/2024/SGM-SEDP, de 06 de fevereiro de 2024, que instituiu a Comissão Especial de Avaliação ("CEA") para exercer as competências previstas no Edital de Chamamento Público nº. CH/001/2024/SGM-SEDP e no Decreto Municipal nº. 57.678 de 04 de maio de 2017.
Altera a composição da Comissão Especial de Avaliação ("CEA") para exercer as competências previstas no Edital de Chamamento Público nº CH 002/2024/SGM-SEDP e no Decreto Municipal nº 57.678, de 04 de maio de 2017.
Regulamenta o Teletrabalho Permanente na Secretaria Municipal de Relações Internacionais de acordo com as disposições do Decreto nº59.755/20 e com a Portaria nº 63/SEGES/2023.
Indica representantes da Subprefeitura Vila Prudente para o Comitê de Governança das Políticas Locais.
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