Portaria nº. 015/2024/SGM-SEDP.

Processo SEI! 6011.2024/0000159-0.

CLODOALDO PELISSIONI, Secretário Executivo de Desestatização e Parcerias em Designação, no bojo das competências que lhe são conferidas pela Portaria SGM nº. 168, de 10 de Junho de 2022.

RESOLVE:

Art. 1º. Alterar a Portaria nº. 003/2024/SGM-SEDP, de 06 de fevereiro de 2024, que instituiu a Comissão Especial de Avaliação ("CEA") para exercer as competências previstas no Edital de Chamamento Público nº. CH/001/2024/SGM-SEDP e no Decreto Municipal nº. 57.678 de 04 de maio de 2017, sendo que passará a ser composta pelos seguintes membros:

Presidente da CEA:

·  Pedro Henrique Gonçalves Almeida (RF nº.  880.283-1/SGM-SEDP).

Membros da CEA:

· Jacques Felipe Iatchuk Vieira (RF nº. 897.915-4/SMUL);

· Maria Cristina Fernando Biondilo (Prontuário nº. 107.988-3/SPTrans); 

· Rafael Barreto Castelo da Cruz (Prontuário nº. 0101311/SP-Urbanismo); e,

· Thiago Luiz Rossaco Ermel (RF nº. 835.904-1/SMT-SETRAM).

Suplentes:

· Fernanda Ormelezi Pitombo (RF nº. 921.856-4/SMUL);

· Juliana Rodrigues de Oliveira (RF nº. 915.676-3/SGM-SEDP).

· Luiza Caetano de Farias (Prontuário nº. 0060763/SP-Urbanismo);

· Rafael Mielnik (RF nº. 820.318-1/SMT-SETRAM); e,

· Sílvio Rogério Torres (Prontuário nº. 121.752-6/SPTrans).

Art. 2º. Os membros ora designados desempenharão suas funções sem prejuízo das atividades inerentes aos cargos que ocupam.

Art. 3º. Na eventual ausência da Presidência da Comissão, desempenharão suas funções quaisquer membros que a compõem.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA EXECUTIVA DE DESESTATIZAÇÃO E PARCERIAS, aos 12 de junho de 2024.

CLODOALDO PELISSIONI,

Secretário Executivo de Desestatização e Parcerias em Designação.