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DECRETO Nº 47.951 de 5 de Dezembro de 2006

DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO QUE DISCRIMINA.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 90.612 de 6 de Dezembro de 2006

SAO MIGUEL PAULISTA VAI GANHAR O PARQUE DA PRIMAVERA COM 122 MIL M2, NO JARDIM PEDRO JOSE NUNES, ANTIGO ATERRO SANITARIO (CAPA, PAGINA IV).
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 90.612 de 6 de Dezembro de 2006

EXTRATO DE TERMO DE COOPERACAO ENTRE PMSP E CENTRO ACADEMICO XI DE AGOSTO PARA RESTAURACAO/MANUTENCAO DA ESTATUA DO POETA ALVARES DE AZEVEDO, ATUALMENTE SITUADA NO LARGO SAO FRANCISCO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ Nº 76 de 6 de Dezembro de 2006

SUSPENDE POR TEMPO INDETERMINADO, APENAS EM RELACAO AOS ORGAOS LIGADOS AO GABINETE DA SNJ, OS EFEITOS DA P 74/06, QUE ADOTOU O SISTEMA TID, CONTINUADO EM VIGOR PARA A PGM.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 47.950 de 5 de Dezembro de 2006

Regulamenta a Lei nº 14.223, de 26 de setembro de 2006, que dispõe sobre a ordenação dos elementos que compõem a paisagem urbana do Município de São Paulo.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/ST Nº 45 de 6 de Dezembro de 2006

BOLETINS DE INSPECAO DE SERVICOS DE LIMPEZA URBANA - BIS DEVERAO SER PREENCHIDOS/ASSINADOS PELOS AGENTES FISCALIZADORES COM APROVACAO DO COORDENADOR DE MANUTENCAO E INFRA-ESTRUTURA URBANA - CMIU, ATRAVES DE CARIMBO/ASSINATURA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA O SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO - SMTRAB Nº 41 de 6 de Dezembro de 2006

DESIGNA PREGOEIRA E EQUIPE PARA ATUALIZAR O ROL DOS SERVIDORES PARA PROCEDIMENTOS LICITATORIOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 4.672 de 5 de Dezembro de 2006

Aprova o Regimento Padrão dos Centros Educacionais Unificados - CEUs

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 4.476 de 6 de Dezembro de 2006

CESSA/DESIGNA REPRESENTANTES DO SINDUSCON, PARA INTEGRAREM A CAMARA TECNICA DE LEGISLACAO URBANISTICA - CTLU.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 14.245 de 4 de Dezembro de 2006

APROVA TRACADO DE FAIXA DE TERRENO NO DISTRITO DE JARDIM ANGELA, NA SUBPREFEITURA DE M'BOI MIRIM.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 63/06