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DISPENSA DO PONTO REPRESENTANTES DAS ESCOLAS INSCRITAS NO PROJETO PARA VIVER DE BEM COM OS BICHOS COORDENADO PELO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOZES.
Não informado
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 7.623.605,57, DE ACORDO COM A LEI N. 13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
APROVACAO DAS CONTAS DA PREFEITURA DO EXERCICIO DE 2001.
AUTORIZA A CONTRATACAO EMERGENCIAL DE 989 PROFISSIONAIS DA SAUDE PARA O COMBATE A DENGUE.
INSTITUI COMISSAO INTERNA DE GERENCIAMENTO DE RESIDUOS PROVINIENTES DO CEN TRO DE CONTROLE DE ZOONOSES.
Dispõe sobre o tratamento profilático da raiva humana pré exposição para todos os funcionários (públicos ou terceirizados) que exerçam atividades de risco de exposição ao vírus da raiva.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
CONSTITUI COMISSAO PARA AVALIACAO DA COMPATIBILIDADE ENTRE A DEFICIENCIA E A FUNCAO A SER DESEMPENHADA DOS CANDIDATOS HABILITADOS NOS CONCURSOS PUBLI COS AOS CARGOS DE BIOLOGOS I, MEDICO VETERINARIO I E AUXILIAR DE SERVICOS DE SAUDE DE ZOONOSES.
Cria os cargos que especifica no Quadro dos Profissionais da Saúde, e dá outras providências.
Dá nova redação aos artigos 57, 58 e 59 do Decreto nº 11.106, de 28 de junho de 1974 e altera o Quadro nº 7, anexo ao referido decreto, referente à listagem das atividades das diferentes Categorias de Uso, e dá outras providências.
CONTRATACAO EMERGENCIAL DE PROFISSIONAIS PARA O CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES.
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