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PUBLICAÇÃO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 91.103 de 11 de Março de 1993

EXTRATOS DAS ATAS DAS 2. E 3. SESSOES ORDINARIAS, REALIZADAS EM 220192 E 120292 DO CONSELHO DA PGM-TREINAMENTO PROCURADORES P/COMISSOES DE LICITACOES;ANTE PROJETO LEI SAJ.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO/CPGM Nº 91.103 de 11 de Março de 1993

EXTRATOS DAS ATAS DAS 2. E 3. SESSOES ORDINARIAS, REALIZADAS EM 220192 E 120292 DO CONSELHO DA PGM-TREINAMENTO PROCURADORES P/COMISSOES DE LICITACOES;ANTE PROJETO LEI SAJ.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 91 de 11 de Março de 1993

DISPOE SOBRE A INSTALACAO DE UMA SEGUNDA ALCA DE APOIO MANUAL NAS PORTAS DE ENTRADA DE ONIBUS.(HANNA GHARIB)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 95/93(0204,P.30)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 90 de 11 de Março de 1993

INSTITUI, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, O "DIA DO VOLUNTARIO", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF.ATL.60/93)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 94/93(2904,P.54)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • PARECER 177/93(2904,P.54)-COMISSAO DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTES - FAVORAVEL
    • PARECER 248/93(2904,P.54)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - FAVORAVEL

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 89 de 11 de Março de 1993

REVOGA EM TODOS OS SEUS TERMOS A LEI 10936/91, QUE DENOMINOU "ENG FRITZ LEITEGEB" A RUA 12, DO JARDIM ANTARTICA.(OF.ATL.59/93)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 394/93(2005,P.32)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - FAVORAVEL
    • PARECER 328/93(1205,P.36)-COMISSAO EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - FAVORAVEL A REVOGACAO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 44 de 11 de Março de 1993

DISPOE SOBRE A COMPOSICAO E DESIGNA MEMBROS P/ A COMISSAO DE OBJETOS DE LICITACAO CONSTITUIDA P/ P 86/91; COMPETENCIA DA COMISSAO RELATIVA AO EDITAIS DE LICITACAO DE ALIMENTOS, E OUTROS QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 43 de 11 de Março de 1993

DISPOE SOBRE A COMPOSICAO E DESIGNA REPRESENTANTES P/ O GRUPO EXECUTIVO DE AVALIACAO, INSTITUIDO P 1/92(SEMAB); COMPETENCIA Q/ESPECIFICA EM RELACAO A AVALIACAO TECNICA P/AQUISICAO DE ALIMENTOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 36 de 10 de Março de 1993

MANTEM A DESIGNACAO DE JORNALISTA RESPONSAVEL P/ DOM POR VIR DESEMPENHANDO, A CONTENTO A FUNCAO DESDE 1986.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 253 de 10 de Março de 1993

ALTERA A COMISSAO INSTITUIDA PELA P 288/92, DESTINADA AO JULGAMENTO DAS INSCRICOES E DEMAIS ATOS CONCERNENTES AO REGISTRO CADASTRAL.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 25 de 11 de Março de 1993

AUTORIZA O METRO A USAR A TITULO PRECARIO, AREA MUNICIPAL P/CANTEIRO DE OBRAS NO ANEL VIARIO METROPOLITANO-AVENIDA VEREADOR JOAO DE LUCA.
  • Situação

    Não informado