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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 188 de 1 de Março de 1988

DIVULGA OS INDICES DE PRECOS CONSTANTES DAS TABELAS ANEXAS, PARA APLICACAO NOS REAJUSTAMENTOS DOS CONTRATOS DE OBRAS E SERVICOS ATE O MES DE JANEIRO/ 88.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 124 de 1 de Março de 1988

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL DE SINDICANCIA PARA APURAR IRREGULARIDADES NOTICIADAS NO MEMO 4120/88.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 120 de 1 de Março de 1988

DESIGNA E CESSA DESIGNACAO DE SERVIDORA PARA O CONSELHO DE ENSINO DE SHS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 10.430 de 29 de Fevereiro de 1988

Dispõe sobre a reorganização dos quadros de pessoal da prefeitura e do tribunal de contas do município de são paulo, e dá outras providências.

SÚMULA ADMINISTRATIVA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 1 de 27 de Fevereiro de 1988

Passagem particular - As passagens são públicas, podendo ser oficializadas a qualquer tempo, excetuando as que estiverem incluídas nos títulos dos proprietários confrontantes. SJ disciplinará caso a caso as excepcionalidades. (PROC. 28.004.487-81*32) - DOC 27/02/1988. Observação: de acordo com a regulamentação vigente, as excepcionalidades serão disciplinadas pela PGM.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 25.431 de 26 de Fevereiro de 1988

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$ 300.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10416/87, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 25.430 de 26 de Fevereiro de 1988

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$ 150.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10416/87, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 25.429 de 26 de Fevereiro de 1988

REALOCA RECURSOS DE DOTACOES DO ORCAMENTO VIGENTE A VISTA DAS DISPOSICOES DO DEC.24792/87.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 25.428 de 26 de Fevereiro de 1988

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$ 1.180.000.000,00, DE ACORDO COM ALEI 10416/87, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 25.427 de 26 de Fevereiro de 1988

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DE AREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL.
  • Situação

    Não informado