CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisas Prontas
  4. - Tributos

- Tributos

Nova pesquisa
Número de resultados: 331 - 340 de 183404

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 8 de 24 de Fevereiro de 2026

Institui o “Manual de Controle de Ruído de Obras Privadas do Município de São Paulo”, com o objetivo de estabelecer orientações quanto às disposições do Decreto nº 60.581, de 27 de setembro de 2021, que regulamenta o controle de ruídos na execução das obras de construção civil no Município de São Paulo
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.985 de 24 de Fevereiro de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 427.775.197,78 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.984 de 24 de Fevereiro de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.800.000,00 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.983 de 24 de Fevereiro de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 66.604.980,35 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.982 de 24 de Fevereiro de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 6.200.000,00 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.981 de 24 de Fevereiro de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.750.348,74 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.980 de 24 de Fevereiro de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 350.000,00 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.979 de 24 de Fevereiro de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 221.789.293,90 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.978 de 24 de Fevereiro de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 20.351,97 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.977 de 24 de Fevereiro de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 35.222,84 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA