Abre Crédito Adicional de R$ 1.500.000,00 (Um Milhão e Quinhentos Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Reorganiza o Projeto Especial de Ação – PEA elaborado pelas Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Designa agentes públicos, para constituir a Comissão Permanente de Licitação.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Abre Crédito Adicional de R$ 545.248,06 (Quinhentos e Quarenta e Cinco Mil e Duzentos e Quarenta e Oito Reais e Seis Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre a atualização do Grupo de Planejamento - GP, da Subprefeitura Jabaquara.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Designa membros para compor a Comissão de Edificações e Uso do Solo – CEUSO.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Designar Servidores para compor Grupo de Trabalho na Subprefeitura Guaianases, referente às Diretrizes para o Programa de Privacidade e Proteção de Dados da Prefeitura Municipal de São Paulo.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |