Aguarde...
Altera a Portaria SME nº 6.749 de 07 de julho de 2025, publicada em DOC de 08/07/2025, página 22, que constitui as Comissões de Avaliação de Acúmulos de Cargos ou Funções na Secretaria Municipal de Educação e nas Diretorias Regionais de Educação.
ALTERADO
Dispõe sobre o pagamento do Prêmio de Desempenho Educacional, instituído pela Lei n° 14.938, de 30 de junho de 2009, relativo ao exercício de 2025.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Delega a competência provisória à Coordenadoria de Administração e Finanças.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 182.394,22 (cento e oitenta e dois mil trezentos e noventa e quatro reais e vinte e dois centavos), de acordo com a Lei n° 18.220/2024.
Abre Crédito Adicional de R$ 30.195,15 (Trinta Mil e Cento e Noventa e Cinco Reais e Quinze Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Designa os integrantes da Unidade de Gerenciamento do Projeto – UGP relativa ao Projeto de Subvenção para Investimentos na Eletrificação da Frota de Veículos Integrantes do Sistema de Transporte Urbano de Passageiros.
Altera a composição do Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Água Espraiada, conforme especifica.
Abre Crédito Adicional de R$ 103,03 (Cento e Três Reais e Três Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Dispõe sobre procedimentos aplicados ao fluxo de processos de devoluções de receitas arrecadadas indevidamente ou a maior na Divisão de Pagamentos Especiais, Devoluções e Custódias de Cauções - DIPED.
Designa servidores como responsáveis pelo cumprimento das disposições contidas no Decreto nº 52.295, de 05/05/11.
Carregando...
