Portaria SGM   215,   de  15     de agosto de 2025

Processo SEI 7810.2025/0001092-9

Altera a composição do Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Água Espraiada, conforme especifica.

EDSON APARECIDO DOS SANTOS, Secretário do Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III do art. 2º do Decreto nº 42.060, de 29 de maio de 2002,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar a composição do Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Água Espraiada, instituído pelo art. 19 da Lei nº 13.260, de 28 de dezembro de 2001, e constituído nos termos da Portaria PREF nº 56, de 6 de março de 2017, com suas sucessivas modificações, e designar para integrá-lo, na qualidade de titular, como representante da Associação para o Progresso de Empresas de Obras de Infraestrutura Social e Logística - APEOP, o senhor LEONARDO NOYA KUBLI, RG 11.731.XXX-23-SSP/BA.

Art. 2º Cessar, em consequência, a designação do senhor ANTONIO MARCOS DÓRIA VIEIRA, designado pela Portaria PREF nº 56, de 6 de março de 2017, para integrar o referido Grupo de Gestão.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos   15     de agosto de 2025.

EDSON APARECIDO DOS SANTOS

Secretário do Governo Municipal

o seguinte documento público integra este ato 131265648