PORTARIA CONJUNTA SMT.GAB/SF Nº 4, DE 15 DE AGOSTO DE 2025

Designa os integrantes da Unidade de Gerenciamento do Projeto – UGP relativa ao Projeto de Subvenção para Investimentos na Eletrificação da Frota de Veículos Integrantes do Sistema de Transporte Urbano de Passageiros

CELSO JORGE CALDEIRA, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 63.344, de 2 de julho de 2025, e LUIS FELIPE VIDAL ARELLANO, Secretário Municipal da Fazenda, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 58.030, de 12 de dezembro de 2017,

CONSIDERANDO o art. 2º, § 1º, do Decreto nº 63.073, de 22 de dezembro de 2023,

RESOLVEM:

Art. 1º Designar os integrantes da Unidade de Gerenciamento do Projeto – UGP relativa ao Projeto de Subvenção para Investimentos na Eletrificação da Frota de Veículos Integrantes do Sistema de Transporte Urbano de Passageiros, instituída pelo Decreto nº 63.073, de 22 de dezembro de 2023.

Art. 2º A Unidade de Gerenciamento do Projeto – UGP passa a ser composta na seguinte conformidade:

I – pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte:

a) representando a Assessoria Técnica – SMT/AT e exercendo a coordenação da UGP:

i) titular: Débora de Freitas – Prontuário: 13530-5;

ii) suplente: Monica Miyuki Obara – RF: 881.005-2.

b) representando o Departamento de Administração e Finanças – SMT/DAF:

i) titular: Ricardo Luiz Hidalgo Pereira da Costa  - RF: 948.7352-1;

ii) suplente: Weslei dos Reis Martins - RF: 938.994-6.

II – pela Secretaria da Fazenda – SF:

a) representando a Subsecretaria do Tesouro Municipal – SUTEM:

i) titular: Henry Yoshinobu Yokoyama, RF: 818.849-1;

ii) suplente: Marcos André Diniz, RF: 939.442-7.

b) representando a Assessoria Econômica – ASECO:

i) titular: Vinicius Pedron Macario, RF: 811.161-8;

ii) suplente: Lincoln Diogo Lima, RF: 896.876-4.

III – pela São Paulo Transporte S/A – SPTrans:

a) representando a Superintendência de Engenharia Veicular e Mobilidade Especial – DO/SEM:

i) titular: Alferes Soares Alves, Prontuário: 123.675-0;

ii) suplente: Carlos Wagner de Oliveira, Prontuário: 121.272-9.

b) representando a Superintendência Financeira – DA/SFI:

i) titular: Roseli Carminato Szalai, Prontuário: 108.498-4;

ii) suplente: Selma Quaresma da Silva, Prontuário: 124.506-6.

c) representando a Superintendência de Receita e Remuneração – DG/SRR:

i) titular: Lilian Perdigão Marques, Prontuário: 121.822-0;

ii) suplente: Hanna Lobo Leite Bhering Silveira, Prontuário: 124.518-0.

d) representando a Superintenência de Planejamento da Rede de Transporte – DT/SRT:

i) titular: Francisco Roberto Arantes Filho, Prontuário: 124.817-0;

ii) suplente: Davi Douglas de Gouveia, Prontuário: 118.335-4.

e) representando a Superintenência de Contratos do Sistema de Transporte – DP/SCS:

i) titular: Renata da Silva Gonçalves, Prontuário: 123.192-8;

ii) suplente: Quésia Rosana Queiroz Silva, Prontuário: 124.642-9.

f) representando a Assessoria de Conformidade, Gestão de Riscos e Controle Interno – DP/ACO:

i) titular: Ricardo Fischer da Luz, Prontuário: 124.059-5;

ii) suplente: Fabiana Fuyumi Morimoto, Prontuário: 124.171-0

Art. 3º A Controladoria Geral do Município – CGM, sem prejuízo das atribuições legais, poderá participar das reuniões e deliberações da UGP.

Parágrafo único. Os membros poderão ser indicados pelo Controlador Geral do Município à coordenação da UGP.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada a Portaria Conjunta SMT.SETRAM/SF nº 2, de 14 de março de 2024.