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CONSIDERA UNIDADES DE SERVICO DE NATUREZA OPERACIONAL DA SUBPREFEITURA DO JABAQUARA - COORDENADORIA DE SAUDE.
ALTERADO
DEFINE AS UNIDADES OPERACIONAIS SUBORDINADAS A COORDENADORIA DE SAUDE DA SP/IP, CONFORME ESPECIFICA.
CONSIDERA UNIDADES DE SERVICOS DE NATUREZA OPERACIONAL DA SP/BT - COORDENADORIA DE SAUDE, CONFORME ESPECIFICA.
Não informado
CONSIDERA UNIDADES DE SERVICOS DE NATUREZA OPERACIONAL DA SP/PI, CONFORME ESPECIFICA.
DEFINE AS UNIDADES DE SERVICO DE NATUREZA OPERACIONAL DA SMS PARA FINS DO DISPOSTO NO DECRETO 43731/03, QUE REGULAMENTA O REGIME DE ADIANTAMENTO.
CONSIDERA UNIDADES DE SERVICOS DE NATUREZA OPERACIONAL DA SP/LA, O DISTRITODE SAUDE, AMBULATORIO, CECCO, HOSPITAL, UBS, CSI, II E III, CENTRO DE REFERENCIA/PREVENCAO E CAPS QUE ESPECIFICAM.
RELATORIO COM OS DOCUMENTOS/PROPOSTAS APROVADOS EM PLENARIA FINAL DA XI CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAUDE.
Dispõe sobre a transferência do Departamento de Inspeção Municipal de Alimentos - DIMA da Secretaria Municipal de Abastecimento para a Secretaria Municipal da Saúde.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
DEFINE AS UNIDADES OPERACIONAIS SUBORDINADAS A COORDENADORIA DE SAUDE DA SP/JA QUE ESPECIFICA.
DEFINE AS UNIDADES OPERACIONAIS SUBORDINADAS A COORDENADORIA DE SAUDE DA SP/VP QUE ESPECIFICA.
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