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DECRETO Nº 25.624 de 25 de Março de 1988

APROVA O PROJETO DO "CONJUNTO HABITACIONAL CAMPO LIMPO B - JARDIM SAO BENTOA SER IMPLANTADO PELA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO ESTADO DE SAO PAULO - CDH.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 25.623 de 25 de Março de 1988

APROVA O PROJETO DO "CONJUNTO HABITACIONAL AGUIA DE HAIA", A SER IMPLANTADOPELA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO ESTADO DE SAO PAULO - CDH.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 25.622 de 25 de Março de 1988

APROVA O PROJETO DO "CONJUNTO HABITACIONAL A. E. CARVALHO", A SER IMPLANTADO PELA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO ESTADO DE SAO PAULO - CDH.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 25.621 de 25 de Março de 1988

APROVA O PROJETO DO "CONJUNTO HABITACIONAL GUAIANAZES B - FAZENDA DO CARMO B", A SER IMPLANTADO PELA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO ESTADO DE SAO PAULO - CDH.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 25.620 de 25 de Março de 1988

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 25.619 de 25 de Março de 1988

EXCLUI DA DECLARACAO DE COMISSO, A QUE SE REFERE O ATO 2686/26, CONCESSAO DE TERRENO NO CEMITERIO DA CONSOLACAO QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 10.455 de 25 de Março de 1988

DISPOE SOBRE TERRAS DEVOLUTAS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO
    • PL 286/87
    • D 27321/88-COMPETENCIA PATR/1-OFICIAR PROCESSOS LEGITIMACAO POSSE ATENDIDOS TERMOS LEI.

DECRETO Nº 25.618 de 25 de Março de 1988

Dispõe sobre a criação do Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Município e dá outras providências.

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 184 de 26 de Março de 1988

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL DE SINDINCANCIA PARA PROMOVER CORREICAO E RELATORIO CONCLUSIVO SOBRE DENUNCIAS ENVOLVENDO A ANHEMBI.
  • Situação

    Não informado
    • DOM 190189,P.1-DETERMINA PROSSEGUIR APURACAO DE IRREGULARIDADES NO ANHEMBI
    • OI 74/88(PREF)-SOLICITA ESCLARECIMENTOS SOBRE A NAO OBSERVANCIA PRAZOS DA PORTARIA

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 171 de 25 de Março de 1988

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA VISTORIAR A SITUACAO DE MOTEIS VERIFICANDO IRREGULARIDADES QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    REVOGADO(A)