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DECRETO Nº 25.602 de 23 de Março de 1988

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 25.601 de 23 de Março de 1988

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 25.600 de 23 de Março de 1988

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 25.599 de 23 de Março de 1988

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 25.598 de 23 de Março de 1988

CONSIDERA INTEGRANTES DO PARQUE LITUANIA, PARA EFEITOS ADMINISTRATIVOS, OS LOGRADOUROS QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 25.597 de 23 de Março de 1988

DISPOE SOBRE LIVRE ACESSO DE MINISTROS DE CULTOS RELIGIOSOS EM HOSPITAIS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 10.454 de 23 de Março de 1988

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CZ$34.453.924,80, PARA PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 283/87

LEI Nº 10.453 de 23 de Março de 1988

REFERENDA CONVENIO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PALUO E O MINISTERIO DA AGRICULTURA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 285/87

LEI Nº 10.452 de 23 de Março de 1988

ALTERA DENOMINACAO E FORMA DE PROVIMENTO DO CARGO QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 282/87

DECRETO Nº 25.603 de 23 de Março de 1988

Dispõe sobre oficialização e deno­minação de logradouros públicos.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA