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DECRETO Nº 25.578 de 18 de Março de 1988

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FIM DE DESAPROPRIACAO, IMOVEL SITUADO NO7 DISTRITO - SAO MIGUEL PAULISTA, NECESSARIO AO PROLONGAMENTO DE VIA PUBLICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 25.577 de 18 de Março de 1988

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FIM DE DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOS NO 2 DISTRITO _ GUAIANAZES, NECESSARIOS A ABERTURA DE VIA DE LIGACAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 25.576 de 18 de Março de 1988

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$ 520.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10416/87, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 10.447 de 18 de Março de 1988

ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 2 E ALTERA O ARTIGO 4 DA LEI 10231/86, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 277/87

LEI Nº 10.446 de 18 de Março de 1988

AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR, INDEPENDENTE DE CONCORRENCIA, AREAS DE PROPRIEDADE MUNICIPAL SITUADAS NO 5 SUBDISTRITO - SANTA EFIGENIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 279/87

ORDEM INTERNA PREFEITO - PREF Nº 9 de 18 de Março de 1988

Proíbe a presença de pessoas de empresa para negociar produtos.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

ORDEM INTERNA PREFEITO - PREF Nº 8 de 19 de Março de 1988

DETERMINA AOS ORGAOS DA PMSP PRONTO ATENDIMENTO A QUALQUER REQUISICAO DO SECRETARIO DAS ADMINISTRACOES REGIONAIS TENDO EM VISTA AS CHUVAS QUE CAEM NA CAPITAL.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA DE HIGIENE E SAUDE Nº 5 de 19 de Março de 1988

PROCEDIMENTOS A SEREM TOMADOS PARA SUPRIR CARENCIA DE AUXILIARES DE ENFERMAGEM NO QUADRO DA REDE
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 174 de 19 de Março de 1988

DESIGNA MEMBRO EM SUBSTITUICAO PARA A COMISSAO ESPECIAL DE SINDINCANCIA CONSTITUIDA PELA PORT.124/88 PARA APURAR IRREGULARIDADES DOCUMENTADA NO MEMO 4120/88.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 173 de 19 de Março de 1988

DESIGNA REPRESENTANTE DE SJ PARA ESTUDAR E ELABORAR NORMAS TECNICAS VISANDOA PADRONIZACAO E INTRODUCAO DE MEDIDAS DESBUROCRATIZADORAS NO PROCESSO LEGISLATIVO, QUANTO A EDICAO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE CONTEUDO NORMATIVO OU CONTEUDO ESPECIFICO.
  • Situação

    Não informado