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  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 240 de 23 de Março de 1988

INSTITUI O "PREMIO PRODUTOR RURAL 88", COMO INCENTIVO AOS PRODUTORES RURAIS
  • Situação

    REVOGADO(A)

ORDEM INTERNA PREFEITO - PREF Nº 10 de 24 de Março de 1988

NAO SERAO COMISSIONADOS PROFESSORES, MEDICOS E ENFERMEIROS EM PREJUIZO DE SUAS FUNCOES.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 25.596 de 22 de Março de 1988

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CZ$8.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10416/87, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 25.595 de 22 de Março de 1988

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CZ$2.850.960,00, DE ACORDO COM A LEI 10416/87, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 25.594 de 22 de Março de 1988

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CZ$1.718.700,00, DE ACORDO COM A LEI 10416/87, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 25.593 de 22 de Março de 1988

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$22.460.504,82, DE ACORDO COM A LEI10.416/87, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 25.592 de 22 de Março de 1988

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEL SITUADO NO 3 SUBDDISTRITO - PENHA DE FRANCA, NECESSARIO A IMPLANTACAO DE CENTRO ESPORTIVO.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 25.591 de 22 de Março de 1988

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEL SITUADO NO 17 SUBDISTRITO - BELA VISTA, NECESSARIA A IMPLANTACAO A INSTALACAO DE ORGAOS DA ADMINISTRACAO.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 10.451 de 22 de Março de 1988

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE CARGOS DE PROFESSOR DE BANDAS E FANFARRAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 164/87
    • P 4900/88(SME)-PROFS.DE BANDAS E FANFARRAS-NORMAS REGULAMENT.ATUACAO E LOTACAO, NOS TERMOS DA LEI.

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME/SUPEME Nº 35 de 23 de Março de 1988

DISPOE SOBRE A DIVULGACAO DO CONTEUDO DA PORTARIA 1/88 DO JUIZ DE DIREITO DE MENORES DO FORO REGIONAL I - SANTANA QUE VEDA A MENORES DE 18 ANOS A CONDUCAO DE CICLOMOTORES
  • Situação

    Não informado