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PORTARIA AUTORIDADE MUNICIPAL DE LIMPEZA - AMLURB Nº 2 de 30 de Janeiro de 2019

Altera o “Núcleo Gestor de Resíduos da Construção Civil - RCC.”
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SUBPREFEITURA DA VILA PRUDENTE - SUB/VP Nº 2 de 30 de Janeiro de 2019

Institui Comissão Regional de Avaliação para a realização do Carnaval de Rua de São Paulo – 2019 na área da Subprefeitura Vila Prudente.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES - SMT Nº 19 de 30 de Janeiro de 2019

Altera a redação do parágrafo único do artigo 1º da Portaria SMT.GAB nº 109/2018, que criou a Comissão Setorial de Avaliação - CSA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 19 de 30 de Janeiro de 2019

Designa membros para compor Grupo de Trabalho Intersecretarial.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB Nº 12 de 30 de Janeiro de 2019

Altera os itens I e II da Portaria nº 120/SEHAB/2018.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 58.614 de 29 de Janeiro de 2019

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 40.210.469,73 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 58.613 de 29 de Janeiro de 2019

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 50.000.000,00 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF Nº 26 de 29 de Janeiro de 2019

Dispõe sobre o prazo de liquidação de restos a pagar não processados do exercício de 2018.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA PREFEITO - PREF/SECOM Nº 2 de 29 de Janeiro de 2019

Designa a Subcomissão Técnica de Licitação de SGM/SECOM com a finalidade de conferir, analisar, pontuar, julgar e classificar as propostas técnicas da Concorrência 01/2018-PREF/SECOM.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DE SÃO MIGUEL PAULISTA - SUB/MP Nº 2 de 29 de Janeiro de 2019

Constitui Grupo de Planejamento da Política Municipal de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação-PMGTIC, nos termos do Decreto 57.653/2017.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA