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Altera a redação do artigo 1º da Portaria SMT.GAB nº 139/2018, que instituiu a Comissão Especial de Licitação (CEL) para condução dos trabalhos destinados ao processamento de licitação referente à concessão dos terminais de ônibus municipais.
REVOGADO(A)
Dispõe sobre o cancelamento de cartões de Bilhete Único em caso de ocorrência de fraude oriunda de inserção de cargas ilícitas.
Dispõe sobre o valor máximo de acúmulo de créditos eletrônicos nos cartões de Bilhete Único.
Fixa os períodos para a realização de atividades de limpeza de caixa d'água, dedetização, desratização e desinsetização nos Centros Educacionais Unificados - CEUs.
Designa a Comissão Especial de Licitação de SGM/SECOM, com a finalidade de dirigir e julgar os procedimentos da Concorrência 01/2018-PREF/SECOM.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a Comissão de Análise e Aprovação de Parklet no território da Subprefeitura da Mooca e regulamenta seu funcionamento.
Altera a composição da Comissão Executiva da Operação Urbana Centro.
Altera a composição do Grupo Técnico de Trabalho da Operação Urbana Centro.
Concede às personalidades que especifica o Prêmio Cidade de São Paulo, instituído pelo Decreto nº 57.908, de 2 de outubro de 2017, com a redação dada pelo Decreto nº 58.607, de 22 de janeiro de 2019.
Dispõe sobre a definição de Pontos Focais para auxiliar na elaboração das Tabelas de Temporalidade no âmbito da Administração Pública Municipal.
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