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Dispõe sobre a definição de Pontos Focais para auxiliar na elaboração das Tabelas de Temporalidade da Subprefeitura do Butantã.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera o Anexo Único da Instrução Normativa SF/SUREM nº 10, de 09 de maio de 2017, o Anexo 2 da Instrução Normativa SF/SUREM n° 07, de 06 de junho de 2014, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de conta corrente específica para as parcerias celebradas nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, com a redação dada pela Lei nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015, e do Decreto Municipal nº 57.575, de 29 de dezembro de 2016.
Designa competência que especifica ao Chefe de Gabinete da Subprefeitura do Itaim Paulista.
REVOGADO(A)
Delega competência ao Chefe de Gabinete da Subprefeitura Itaim Paulista para tratar dos assuntos de RH que especifica.
Dispõe sobre a nova redação do Regimento Interno do Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz da Subprefeitura Penha – CADES Penha.
Dispõe sobre a definição de Pontos Focais para auxiliar na elaboração das Tabelas de Temporalidade no âmbito da Secretaria Municipal de Relações Internacionais.
Constitui Comissão Permanente de Contratação Artística e Cultural, com a finalidade de avaliar, selecionar e indicar espetáculos, eventos e projetos culturais e/ou artísticos a serem realizados nos espaços indicados pela Administração na Jurisdição da Subprefeitura Lapa.
Designa servidores que atuarão como pontos focais para auxiliar na elaboração da Tabela de Temporalidade da Subprefeitura de São Miguel.
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