Aguarde...
Designa Grupo de Trabalho para revisão do regulamento interno de licitações e contratos da COHAB-SP.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre o recolhimento administrativo e cautelar das armas de fogo institucionais e particulares dos servidores da Guarda Civil Metropolitana que apresentarem sinais exteriores de falta de condição psicológica para o manuseio de arma de fogo, nos termos do art. 63 do Decreto Federal n° 11.615 de 21 de julho de 2023.
Altera a composição do Conselho Municipal de Política Urbana – CMPU.
REVOGADO(A)
Altera a Composição do Conselho de Alimentação Escolar – CAE.
Altera a composição da Comissão Técnica da Parceria Global para o Fim da Violência Contra Crianças e Adolescentes na cidade de São Paulo.
ALTERADO
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Instituir Grupo de Trabalho para elaboração de Termo de Referência para contratação de serviço de cadastramento arbóreo
Dispõe sobre a identificação das Zona de Preservação e Desenvolvimento Sustentável (ZPDS).
Cessa os efeitos do ato que nomeou membro para integrar o Conselho de Administração da empresa São Paulo Urbanismo – SP URBANISMO
Constitui o Grupo de Trabalho para definição das diretrizes e aprovação dos projetos para a implantação do Museu das Culturas Brasileiras no Pavilhão Engenheiro Armando de Arruda Pereira.
Carregando...
