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ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 431.860,88, DE ACORDO COM A LEI N. 13104/00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não informado
REALIZACAO DA CAMPANHA DE VACINACAO CONTRA RAIVA EM CAES E GATOS NOS DIAS 14 A 27/08/2000.
Autoriza a constituição da Comissão Avaliadora do “Chamamento Público”, no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde para realizar o credenciamento de entidades de iniciativa privada interessadas em apoiar, patrocinar e/ou co-realizar a estruturação e organização de Evento de Adoção, a ser realizado no dia 07 de maio de 2022, no Centro Municipal de Adoção de Cães e Gatos de São Paulo.
REVOGADO(A)
Determina que as Unidades de Saúde discriminadas no Anexo Único que trabalham em regime de plantão deverão manter o funcionamento normal no dia 01/05/2024 referente ao feriado nacional em comemoração ao Dia Mundial do Trabalho.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre o funcionamento das Unidades de Saúde nos dias 15/11/2023 e 20/11/2023 feriados referentes à Proclamação da República e ao dia da Consciência Negra, respectivamente.
Autoriza a constituição da Comissão Avaliadora do “Chamamento Público”, no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde, para realizar o credenciamento de entidades de iniciativa privada interessadas em apoiar, patrocinar e/ou co-realizar a estruturação e organização de Evento de Adoção de Cães e Gatos que especifica.
Dispõe sobre o funcionamento das unidades de saúde nos feriados Nacionais referentes aos dias 07/09/2024 – Independência do Brasil e 12/10/2024 – Nossa Senhora Aparecida – Padroeira do Brasil, nos termos do Anexo I do Decreto nº 63.111/2023.
Dispõe sobre o funcionamento das unidades de saúde no dia 28/10/2024 referente ao Ponto Facultativo em comemoração ao Dia do Servidor Público e no dia 02/11/2024, Feriado Nacional de Finados, nos termos do Anexo II e I, respectivamente, do Decreto nº 63.111/2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 200.000,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 10.449.032,89, DE ACORDO COM A LEIN. 12963/99, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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