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MEMORANDO SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 40 de 13 de Abril de 1993

SOLICITA A SAR/SGRH PROVIDENCIAS QUANTO A SITUACAO ATUAL E MINUTA DE DECRETO DOS UNIFORMES E EP'S DO PESSOAL OPERACIONAL, DEFININDO PADROES ADEQUADOS A REALIDADE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/ARS-6 Nº 28 de 13 de Abril de 1993

INSTITUI O PLANTAO MEDICO DE 24HS. EM CARATER EXCEPCIONAL, NO AMBITO DE ARS/6.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 27 de 13 de Abril de 1993

DELEGA COMPETENCIA AO CHEFE DE GABINETE PARA ATOS QUE ESPECIFICA, NO AMBITO DA SECRETARIA.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 244 de 13 de Abril de 1993

ISENTA DO PAGAMENTO DEVIDO AO MUNICIPIO O FUNERAL DE QUEM TIVER DOADO SEUS ORGAOS CORPORAIS PARA FINS DE TRANSPLANTE.(AVANIR DURAN GALHARDO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 382/93(1905,P.43)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA
    • DOM:190593,P.43 - SUBSTITUTIVO AO PL
    • PARECER 1246/93(1609,P.33)COMISSAO DE SAUDE,PROMOCAO SOCIAL, E TRBALHO-FAVORAVEL
    • PARECER 1383/93(3009,P.51)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 243 de 13 de Abril de 1993

CONCEDE ISENCAO DOS IMPOSTOS PREDIAL E TERRITORIAL URBANOS PARA A IMPLANTACAO DE INDUSTRIAS NA ZONA DE USO Z7-001.(ADRIANO DIOGO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DOM 171194,P.3-RAZOES DE VETO
    • PARECER 1084/93(2808,P.30)-COMISSAO DE ATIVIDADE ECONOMICA - P/FAVORAVEL
    • PARECER 1977/93(0912,P.59)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - CONTRARIO
    • PARECER 305/93(1305,P.39)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 242 de 13 de Abril de 1993

DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 24 E ALTERA O PERIMETRO DA ZONA DE USO Z7-001, ANEXA AO QUADRO 81, DA LEI 9300/81.(ADRIANO DIOGO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 235/93(2804,P.34)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA
    • DOM: 280493,P.34 - SUBSTITUTIVO AO PL
    • PARECER 827/93(0708,P.94)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - FAVORAVEL
    • DOM,070893,P.94-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1013/93(2108,P.51)-COMISSAO DE ATIVIDADE ECONOMICA - P/FAVORAVEL
    • PARECER 1147/93(0109,P.40)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - P/FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 241 de 13 de Abril de 1993

PROIBE A INSTALACAO E FUNCIONAMENTO DE ESTACIONAMENTOS EXPLORADORES POR FIRMAS PARTICULARES, NOS PATEOS E OUTROS ESPACOS PERTENCENTES A ESTABELECIMENTOS DE QUALQUER NATUREZA, QUE ATENDAM O PUBLICO EM GERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(JOSE VIVIANI FERRAZ)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 304/93(1305,P.39)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA - P/ILEGALIDADE

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/COAS Nº 1 de 13 de Abril de 1993

DESIGNA FUNCIONARIOS PARA EXERCEREM A COORDENACAO DAS ATIVIDADES DOS SETORES DO GRUPO DE DESENVOLVIMENTO DA REDE FISICA.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 90.804 de 8 de Abril de 1993

EXTRATO DA ATA DE SESSAO SOLENE DE POSSE DOS NOVOS CONSELHEIROS DO CONSELHO DA PGM REALIZADA EM 240393-PROBLEMAS DA CARREIRA/ESTRUTURAIS DA PGM/RACIONALIZACAO DE SERVICOS.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO/CPGM Nº 90.804 de 8 de Abril de 1993

EXTRATO DA ATA DE SESSAO SOLENE DE POSSE DOS NOVOS CONSELHEIROS DO CONSELHO DA PGM REALIZADA EM 240393-PROBLEMAS DA CARREIRA/ESTRUTURAIS DA PGM/RACIONALIZACAO DE SERVICOS.
  • Situação

    Não informado