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  • Data

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 98 de 10 de Fevereiro de 1987

DESIGNA MEMBROS PARA INTEGRAREM O CONSELHO MUNICIPAL DE AUXILIOS E SUBVENCOES, NOS TERMOS DO ART.3 DA LEI 9523/82.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA DE VIAS PÚBLICAS - SVP Nº 91.002 de 10 de Fevereiro de 1987

PUBLICA TABELA DE HONORARIOS PROFISSIONAIS E PRESTACAO DE SERVICOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DE HIGIENE E SAUDE Nº 53 de 10 de Fevereiro de 1987

ALTERA PARCIALMENTE A REDACAO DA PORT.M-331/86-AMPLIA A COMPETENCIA DO ASSISTENTE TECNICO-CHEFE DE MED PARA DESPACHAR VARIOS EXPEDIENTES REFERENTES A SERVIDORES.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 44/89(SHS/MED)-REITERA OS TERMOS DA PORTARIA.

PORTARIA SECRETARIA GERAL DAS SUBPREFEITURAS Nº 335 de 10 de Fevereiro de 1987

CONSTITUI COMISSAO PARA APRESENTAR PROJETO DO SISTEMA PARA CONTROLAR OS TRABALHOS DE FISCALIZACAO EXERCIDOS PELA PREFEITURA.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 23.405 de 9 de Fevereiro de 1987

Dispõe sobre permissão para instalação de guaritas nos passeios públicos, e dá outras providências.

DECRETO Nº 23.404 de 9 de Fevereiro de 1987

Regulamenta os artigos 6º e 7º da Lei nº 8.658, de 14 de dezembro de 1977, fixando normas para aprovação de projetos destinados à implantação de equipamentos nas vias e logradouros públicos do Município, e dá outras providências.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 21 de 12 de Fevereiro de 1987

NORMAS PARA IMPLANTACAO DE RUAS DE LAZER E DETERMINA A FORMACAO DE UM CONSELHO COMUNITARIO QUE SE ENCARREGUE DE PLANEJAR E COORDENAR AS ATIVIDADES DA RUA.
  • Situação

    REVOGADO

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF/CONT Nº 2 de 10 de Fevereiro de 1987

NORMAS PARA LIQUIDACAO DA DESPESA DECORRENTE DE REAJUSTE EM CONTRATOS DE OBRAS E SERVICOS. ESCLARECE AS DETERMINACOES DO DEC.23329/87.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PATR Nº 2 de 9 de Fevereiro de 1987

DESIGNA MEMBROS PARA A COMISSAO PERMANENTE DE LICITACOES DE SERVICOS E COMPRAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 18 de 10 de Fevereiro de 1987

PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS QUANDO FOREM CONVOCADOS SERVIDORES, DA SMT, PARA PRESTACAO DE DEPOIMENTOS EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.
  • Situação

    Não informado