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ARBORIZAÇÃO, PODA DE ÁRVORE

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  • Data

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM/SEDP Nº 9 de 15 de Agosto de 2025

Altera a composição da Comissão Especial de Licitação (CEL), instituída por meio da Portaria SGM nº 220, de 17 de agosto de 2020
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 75 de 15 de Agosto de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 7.956 de 15 de Agosto de 2025

Altera a Portaria SME nº 6.749 de 07 de julho de 2025, publicada em DOC de 08/07/2025, página 22, que constitui as Comissões de Avaliação de Acúmulos de Cargos ou Funções na Secretaria Municipal de Educação e nas Diretorias Regionais de Educação.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 64.482 de 15 de Agosto de 2025

Dispõe sobre o pagamento do Prêmio de Desempenho Educacional, instituído pela Lei n° 14.938, de 30 de junho de 2009, relativo ao exercício de 2025.

PORTARIA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 61 de 15 de Agosto de 2025

Delega a competência provisória à Coordenadoria de Administração e Finanças.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/FMS Nº 560 de 15 de Agosto de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 182.394,22 (cento e oitenta e dois mil trezentos e noventa e quatro reais e vinte e dois centavos), de acordo com a Lei n° 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO – SMDET Nº 55 de 15 de Agosto de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 30.195,15 (Trinta Mil e Cento e Noventa e Cinco Reais e Quinze Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA CONJUNTA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E TRANSPORTE – SMT;SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF Nº 4 de 15 de Agosto de 2025

Designa os integrantes da Unidade de Gerenciamento do Projeto – UGP relativa ao Projeto de Subvenção para Investimentos na Eletrificação da Frota de Veículos Integrantes do Sistema de Transporte Urbano de Passageiros.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 215 de 15 de Agosto de 2025

Altera a composição do Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Água Espraiada, conforme especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SMC Nº 116 de 15 de Agosto de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 103,03 (Cento e Três Reais e Três Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA