PORTARIA 09/2025/SGM-SEDP

LUIZ FERNANDO ARANTES MACHADO, Secretário Executivo de Desestatização e Parcerias, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria SGM nº 168, de 11 de junho de 2022,

R E S O L V E:

Art. 1º Alterar a composição da Comissão Especial de Licitação (CEL), instituída por meio da Portaria SGM nº 220, de 17 de agosto de 2020 e suas alterações posteriores.

Parágrafo único. A Comissão referida no caput deste artigo passará a ser composta pelos seguintes membros:

I - Presidente:

a) Ana Cláudia Costa Aguiar, RF: 858.953-4 (SEDP/SGM);

II - Membros:

a) Bruna Assis Pinto Silveira, RF: 949.425-1 (SEDP/SGM);

b) Kátia Leite, RF: 748.101-2 (SGM/AJ);

III - Secretário:
a) Rodrigo Ribeiro de Lima, RF: 950.445-1 (SEDP/SGM)

IV - Suplente:

a) Hiago Ferreira Côvo Evangelista Vieira, RF: 939.198-3 (SGM/AJ).

Art. 2º Nos impedimentos para o exercício do cargo designado, os membros serão substituídos pelo(s) membro(s)/suplente imediato(s).

Art. 3º Os membros ora designados desempenharão suas funções sem prejuízo das atividades inerentes aos cargos que ocupam.

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

SECRETARIA EXECUTIVA DE DESESTATIZAÇÃO E PARCERIAS, aos 14 de agosto de 2025.