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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 687 de 22 de Novembro de 2005

Implanta o Plano de Contingência Vetorial da Dengue, com o objetivo de promover o bloqueio de transmissão em áreas de difícil controle.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/MB Nº 29 de 8 de Julho de 2005

CONSIDERA UNIDADES DE SERVICOS DE NATUREZA OPERACIONAL AS UNIDADES QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 348 de 11 de Agosto de 2005

CREDENCIA AUTORIDADES SANITARIAS PARA COMPOSICAO DA EQUIPE DE VIGILANCIA SANITARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE - SMS, NO PERIODO DE 6 MESES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 165 de 8 de Abril de 2005

COORDENACAO DAS ACOES DE VIGILANCIA EM SAUDE POR AREAS TEMATICAS. REVOGA P 430/04(SMS).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/BT Nº 14 de 6 de Abril de 2005

ALTERA A COMISSAO DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS E SERVICOS COMPOSTA POR SERVIDORES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/IQ Nº 5 de 17 de Março de 2005

CONSIDERA UNIDADE DE SERVICO DE NATUREZA OPERACIONAL DA SUBPREFEITURA DE ITAQUERA AS COORDENADORIAS DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO, DE EDUCACAO, DE SAUDE, CECCO E OUTROS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.743 de 2 de Março de 2005

Altera a Tabela II anexa ao Decreto nº 45.657, de 28 de dezembro de 2004, que fixa o valor dos preços de serviços prestados por Unidades da Prefeitura do Município de São Paulo.
  • Situação

    REVOGADO(A)

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 862/2003; OFÍCIO DE 17 de Janeiro de 2005

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 862/03
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 13.943 de 29 de Dezembro de 2004

PROIBE A ENTREGA DE ANIMAIS CAPTURADOS NAS RUAS PARA INSTITUICOES E CENTROS DE PESQUISA E ENSINO. (PL 428/03)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 428/03

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA - SGP Nº 5 de 10 de Fevereiro de 2005

PROTOCOLOS TECNICOS DE INSPECAO MEDICA PERICIAL PARA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ E COMPLEMENTACAO DOS PROTOCOLOS TECNICOS DOS EXAMES ADMISSIONAIS DO COMUNICADO 6/02.
  • Situação

    Não informado