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PUBLICAÇÃO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 90.904 de 9 de Abril de 2003

BALANCO ORCAMENTARIO - JANEIRO/FEVEREIRO/03.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 90.904 de 9 de Abril de 2003

AUTORIZA A CUSTODIA DO PROCESSO ATE CONCLUSAO DOS TRABALHOS DA OI 3/02 E P 276/02, SOBRE GERENCIAMENTO/ACOMPANHAMENTO DOS RESULTADOS DAS PARCERIAS/PROTOCOLOS DE INTENCAO. (PROCESSO 2002-0.175.823-3)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 72 de 8 de Abril de 2003

INSTITUI AS COORDENADORIAS DE HABITACAO PARA OTIMIZAR O DESEMPENHO DA SEHAB, NA CONSECUCAO DE SEUS PROJETOS NO AMBITO DE SUA COMPETENCIA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 55 de 9 de Abril de 2003

REQUISITA, EM CARATER PROVISORIO/PRECARIO, ATE SE ESTABILIZAR A PRESTACAO DE SERVICOS PELAS NOVAS EMPRESAS INTEGRADAS DO SISTEMA DE TRANSPORTES COLETIVOS, ONIBUS UTILIZADOS PELAS EMPRESAS QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.061 de 8 de Abril de 2003

Declara de utilidade pública municipal a entidade que especifica.

DECRETO Nº 43.060 de 8 de Abril de 2003

Regulamenta a Lei n° 13.172, de 15 de agosto de 2001, que institui o Programa "Mulher - Sua Saúde, Seus Direitos".
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 33 de 9 de Abril de 2003

CESSA/DESIGNA SUB-COORDENADORA E SUPLENTE DO DEPARTAMENTO FISCAL, DO PROGRAMA DE REAPROVEITAMENTO DE PESSOAL - PRP.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/DESAP Nº 3 de 9 de Abril de 2003

DETERMINA A DESAP A IMISSAO POSSE, DESAPROPRIACAO EM JABAQUARA, PARA IMPLANTACAO DE COMPLEXO EDUCACIONAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 2.705 de 9 de Abril de 2003

INSTITUI A COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO, NAE-7, DA CONAE.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 2 de 9 de Abril de 2003

SERAO CUSTEADAS DESPESAS PARA PARTICIPACAO DE 3 PROCURADORES NO 7. CONGRESSO BRASILEIRO DE ADVOCACIA PUBLICA.
  • Situação

    Não informado