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DECRETO Nº 49.239 de 21 de Fevereiro de 2008

REVOGA O DECRETO 8769, DE 30 DE ABRIL DE 1970.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.238 de 21 de Fevereiro de 2008

REVOGA O DECRETO 37905, DE 23 DE ABRIL DE 1999.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.237 de 21 de Fevereiro de 2008

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 72 de 22 de Fevereiro de 2008

DESIGNA/CESSA REPRESENTANTE DE SF PARA COORDENADOR DO GRUPO EXECUTIVO DO PROJETO DO PMAT.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 37 de 22 de Fevereiro de 2008

CRITERIOS P/CONSIDERACAO DE TITULOS/ACESSO DOS INTEGRANTES DA GCM/POSTOS DE TRABALHO DE DIFICIL PREENCHIMENTO/ATIVIDADES CONDICOES ADVERSAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 36 de 22 de Fevereiro de 2008

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL PARA INSTITUIR PROGRAMA DE ATENCAO A SERVIDORES MUNICIPAIS USUARIOS DE ALCOOL/DROGAS.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 25 de 22 de Fevereiro de 2008

INSTITUI PREGOEIROS E EQUIPE DE APOIO PARA PROCESSAMENTO/JULGAMENTO LICITACOES MODALIDADE PREGAO.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO/CPPU Nº 2 de 22 de Fevereiro de 2008

DISPOE SOBRE AS PROVAS DE RUA E EVENTOS ESPORTIVOS ASSEMELHADOS CONFORME L 14223/06.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ Nº 13 de 22 de Fevereiro de 2008

CONSTITUI COMISSAO JULGADORA TRABALHOS CONCORRENTES PREMIOS "TRABALHO RELEVANTE DO ANO" E "OSWALDO ARANHA BANDEIRA DE MELLO"-EXERCICIO 2007-PRAZO INSCRICAO-ATE 28/03/08.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PB 91806/08(SNJ)-ATRIBUI PREMIOS-COMISSAO JULGADORA CONSTITUIDA PELA PORTARIA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE/CADES Nº 121 de 22 de Fevereiro de 2008

DIRETRIZ ANUAL PARA UTILIZACAO DOS RECURSOS DO FEMA-TEMAS APROVADOS.
  • Situação

    Não informado