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PORTARIA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 25 de 23 de Fevereiro de 2008

NORMATIZA E REGULAMENTA O SISTEMA DE ESTAGIO NO IPREM.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 22 de 23 de Fevereiro de 2008

NOMEIA/DESIGNA/RECONDUZ MEMBROS REPRESENTANTES DE ENTIDADES NAS 9.,18. E 20. JARIS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 21 de 23 de Fevereiro de 2008

ALTERA P 13/04 QUE DA PROCEDIMENTOS E REQUISITOS PARA A DEFESA DA AUTUACAO DE INFRACOES DE TRANSITO AUTUADAS PELO DSV.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 20 de 23 de Fevereiro de 2008

ALTERA COMPOSICAO DA COMISSAO DE DEFESA DE AUTUACAO-CDA CONSTITUIDA PELA P 27/05.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ/FISC Nº 2 de 23 de Fevereiro de 2008

CREDENCIA SERVIDORES PARA RECEBIMENTO DE MATERIAIS OU SERVICOS NO DEPARTAMENTO FISCAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 2 de 23 de Fevereiro de 2008

CONSTITUI GT PARA CRIAR NO ESTADIO MUNICIPAL PAULO MACHADO DE CARVALHO AREA RESERVADA PARA FUMANTES/NAO FUMANTES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 15 de 22 de Fevereiro de 2008

ALTERA P 88/06 REFERENTE A COMPOSICAO DO COMITE MUNICIPAL SOBRE MUDANCAS CLIMATICAS E ECONOMIA SUSTENTAVEL.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 1.143 de 23 de Fevereiro de 2008

ALTERA P 4467/07 QUE INSTITUI COMISSOES PERMANENTES DE LICITACAO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.241 de 21 de Fevereiro de 2008

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 2.357.661,44, DE ACORDO COM A LEI 14658/07.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.240 de 21 de Fevereiro de 2008

REVOGA O DECRETO 6478, DE 2 DE JUNHO DE 1966.
  • Situação

    Não informado