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ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 35.012.431,20, DE ACORDO COM A LEI N. 14658/07.
Não informado
DESIGNA REPRESENTANTES PARA COMISSAO DE AVALIACAO DE PROPOSTAS DO PROGRAMA VAI.
Regulamenta o § 11 do artigo 1º da Lei nº 14.669, de 14 de janeiro de 2008, no que se refere à organização e estruturação da Autarquia Hospitalar Municipal.
REVOGADO(A)
TRANSFERE PONTO PRIVATIVO TAXI COMUM N. 2863. REVOGA P 238/06(SMT/DTP)
REDUZ INDICE ROTATIVIDADE PONTO PRIVATIVO TAXI COMUM N. 1915. REVOGA P 365/07(SMT/DTP)
DIMINUI INDICE ROTATIVIDADE E AMPLIA ESPACO FISICO PONTO PRIVATIVO TAXI COMUM N. 1897. REVOGA P 415/07(SMT/DTP)
NOMEIA GT PARA ELABORAR NORMAS TECNICAS DE FUNCIONAMENTO E FISCALIZACAO DAS INSTITUICOES DE LONGA PERMANENCIA PARA IDOSOS NA CIDADE DE SAO PAULO.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
ESTABELECE PONTO PRIVATIVO TAXI COMUM N. 2891.
NOMEIA/DESIGNA MEMBROS PARA JARIS QUE ESPECIFICA.
ALTERA COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DA SUBPREFEITURA CID ADE ADEMAR.
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