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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/ST Nº 8 de 28 de Fevereiro de 2004

INSTITUI AREA DE RESTRICAO QUE ESPECIFICA, PARA REALIZACAO DOS DESFILES DE CARNAVAL NO POLO CULTURAL GRANDE OTELO - ANHEMBI, NO DIA 27/02/04.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO/CMH Nº 6 de 27 de Fevereiro de 2004

PRORROGA PRAZO DE CONCLUSAO DAS UNIDADES HABITACIONAIS VINCULADAS AO FMH NAO COMERCIALIZADAS/CONCLUIDAS ATE 31/12/02.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB/CMH Nº 5 de 26 de Fevereiro de 2004

Aprova a Regulamentação do PROGRAMA DE PRODUÇÃO DE MORADIAS EM REGIME DE MUTIRÃO AUTOGERIDO e define os procedimentos operacionais para a produção de empreendimento habitacional a ser executado nessa modalidade, em operação vinculada ao Fundo Municipal de Habitação.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 44.420 de 26 de Fevereiro de 2004

Transfere a Escola Municipal de Educação Infantil Professor Roque Spencer Maciel de Barros para o Centro Educacional Unificado São Rafael.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 44.418 de 26 de Fevereiro de 2004

Dispõe sobre a transferência de parte das competências da Secretaria da Habitação e Desenvolvimento Urbano - SEHAB para as Subprefeituras.

DECRETO Nº 44.417 de 26 de Fevereiro de 2004

Regulamenta a emissão e demais características dos Certificados de Potencial Adicional de Construção, previstos no artigo 34 da Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001, e no artigo 230 da Lei Municipal nº 13.430, de 13 de setembro de 2002.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA - SGP Nº 15 de 27 de Fevereiro de 2004

SMSP/SMS/SGP CONSTITUI COMISSAO REGIONALIZADA PARA AVALIACAO DE EXPEDIENTE DE ACUMULOS DE CARGOS, DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DA SAUDE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 13 de 27 de Fevereiro de 2004

CONSIDERA UNIDADES DE SERVICO DE NATUREZA OPERACIONAL, AS QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF Nº 11 de 26 de Fevereiro de 2004

TAXA MENSAL SELIC PARA MARCO - 1,388%.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 1.477 de 27 de Fevereiro de 2004

AUTORIZA DISPENSA DE PONTO PARA PARTICIPANTES DO III CONGRESSO MUNICIPAL DEEDUCACAO - SAO PAULO RUMO A CIDADE EDUCADORA.
  • Situação

    Não informado