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  • Data

DECRETO Nº 44.415 de 20 de Fevereiro de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 581.385,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13700/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.414 de 20 de Fevereiro de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 700.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13700/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.413 de 20 de Fevereiro de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 733.068,18, DE ACORDO COM A LEI N. 13700/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.412 de 20 de Fevereiro de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 31.156,85, DE ACORDO COM A LEI N. 13700/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.411 de 20 de Fevereiro de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 946.779,89, DE ACORDO COM A LEI N. 13700/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.410 de 20 de Fevereiro de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 852.217,89, DE ACORDO COM A LEI N. 13700/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.409 de 20 de Fevereiro de 2004

ALTERA O DECRETO N. 5036, DE 11 DE JANEIRO DE 1961.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.408 de 20 de Fevereiro de 2004

DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 1. DO DECRETO N. 44208, 4 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE CRIA E DENOMINA O PARQUE MUNICIPAL VILA RODEIO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.407 de 20 de Fevereiro de 2004

DA NOVA REDACAO AO PAR. 2. DO ARTIGO 2. DO DECRETO N. 41776, DE 11 DE MARCODE 2002, QUE DISPOE SOBRE AS PROVIDENCIAS RELATIVAS A DESTINACAO FINAL DOS BENS PATRIMONIAIS MOVEIS INSERVIVEIS OU IRRECUPERAVEIS, EXCETUADOS OS VEICULOS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.406 de 20 de Fevereiro de 2004

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DE PARQUE DO CARMO, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL E DE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 12/04(SJ/DESAP)-DESAP PROMOVERA IMISSAO DE POSSE PARA DESAPROPRIACAO CONFORME O DECRETO