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Subprefeituras - SMSUB

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 51 de 7 de Dezembro de 2021

Constitui Comissão Especial de Avaliação, de acordo com o Decreto Municipal n° 58.102/2018.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 36 de 20 de Agosto de 2021

Dispõe sobre a responsabilidade da CAF – Coordenação de Administração e Finanças das Subprefeituras e de DFIN - Departamento de Finanças da Secretaria Municipal das Subprefeituras no gerenciamento dos contratos de zeladoria no Módulo de Contratos no SGZ – Sistema de Gerenciamento de Zeladoria.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 27 de 25 de Junho de 2021

Designa servidores para compor a Equipe de Gestão Documental da Secretaria Municipal das Subprefeituras - EDOC/SMSUB.
  • Situação

    ALTERADO

    REVOGADO(A) PARCIALMENTE

LEI Nº 16.974 de 23 de Agosto de 2018

Dispõe sobre a organização da Administração Pública Municipal Direta, a criação, alteração de denominação e extinção dos órgãos que especifica, bem como a criação e alteração de cargos de provimento em comissão e de funções de confiança.
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