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SECRETARIAS - SAÚDE

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Número de resultados: 11 - 20 de 182537

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LEI Nº 18.371 de 25 de Dezembro de 2025

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia de Conscientização sobre o Enfrentamento à Violência Contra a Mulher no Calendário de Eventos do Município de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 18.370 de 25 de Dezembro de 2025

Dispõe sobre a institucionalização da Trilha Interparques, conectando Parques, Unidades de Conservação e outras áreas protegidas no extremo sul da cidade de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB Nº 132 de 25 de Dezembro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 36.900,00 (Trinta e Seis Mil e Novecentos Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 11.503 de 25 de Dezembro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 4.928.548,56 (quatro milhões e novecentos e vinte e oito mil e quinhentos e quarenta e oito reais e cinquenta e seis centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 857 de 23 de Dezembro de 2025

Designa os membros de Grupo de Trabalho para aprimoramento da metodologia para avaliação de metas de produção e qualidade nos Contratos de Gestão da Secretaria Municipal da Saúde.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DE SÃO MATEUS - SUB/SM Nº 81 de 23 de Dezembro de 2025

Designa servidores para compor a Comissão Especial de Atividades Artísticas e Culturais no âmbito do departamento de Expansão Cultural, nos termos do artigo 17, do Decreto Municipal nº 4.279, de 24 de dezembro de 2003
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 593 de 23 de Dezembro de 2025

Altera os anexos da Portaria SMS nº 283 de 5 de maio de 2025. e dispõe sobre a regulamentação da padronização dos Códigos Brasileiros de Ocupações (CBOs) a serem utilizados pelas Organizações Sociais de Saúde (OSS) no âmbito das contratações de profissionais vinculados aos Contratos de Gestão.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL/FUNDURB Nº 56 de 23 de Dezembro de 2025

Aprova alteração do Plano Anual de Aplicação 2025 da SEHAB no Fundo de Desenvolvimento Urbano - FUNDURB.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL/FUNDURB Nº 55 de 23 de Dezembro de 2025

Aprova alteração do Plano Anual de Aplicação 2025 e Plano Anual de Aplicação de Recursos Remanescentes 2023 da SIURB no Fundo de Desenvolvimento Urbano - FUNDURB.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL/FUNDURB Nº 54 de 23 de Dezembro de 2025

Aprova alteração do Plano Anual de Aplicação 2025 e Plano Anual de Aplicação de Recursos Remanescentes 2023 da SMT no Fundo de Desenvolvimento Urbano - FUNDURB
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA