PORTARIA Nº 002, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E EFICIÊNCIA – SEPLAN , de 07 de janeiro de 2026

Dispõe sobre a indicação de representantes para compor o Comitê de Acompanhamento da Implementação do Plano Municipal de Redução de Riscos - PMRR, nos termos do Decreto nº 64.761, de 02 de dezembro de 2025.

O Secretário Municipal de Planejamento e Eficiência, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por lei,

CONSIDERANDO o Plano Municipal de Redução de Riscos, da Prefeitura de São Paulo;

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 64.761, de 02 de dezembro de 2025, que institui o Comitê de Acompanhamento da Implementação do Plano Municipal de Redução de Riscos - PMRR;

CONSIDERANDO a necessidade de operacionalizar as ações de monitoramento e governança das metas estabelecidas no referido Plano;

RESOLVE:

Art. 1º - Ficam indicados para compor o Comitê de Acompanhamento da Implementação do Plano Municipal de Redução de Riscos - PMRR, os(as) seguintes representantes:

I - Secretaria Municipal de Planejamento e Eficiência - SEPLAN:

Titular: Clodoaldo Pelizzoni – RF: 918.346-9

Suplente: Murilo Cesar da Silva – RF: 920.411-3

II - Secretaria do Governo Municipal - SGM:

Titular: Tarsila Amaral Fabre – RF: 878.313-6

Suplente: Ernesto de Lima Alves Vivona – RF: 924.972-9

III - Secretaria Executiva de Mudanças Climáticas – SECLIMA/SGM:

Titular: Isabel Silveira Camargo – RF: 930.978-1

Suplente: Alessandro Bender Verrone – RF: 926.270.9

IV - Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB:

Titular: Antonia Ribeiro Guglielmi – RF: 752.660.1

Suplente: Natalia Cardoso D Amato – RF: 944.600.1

V - Secretaria Municipal de Habitação - SEHAB:

Titular: Juliana Gomes Petrarolli – RF: 897.243-5

Suplente: Jefferson David Gomes Arruda – RF: 892.663-8

VI - Secretaria Executiva do Programa Mananciais – Mananciais/SEHAB:

Titular: Maria Teresa Cardoso Fedeli – RF: 731.382-9

Suplente: Miguel Costa Penteado – RF: 847.440-1

VII - Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL:

Titular: Luciana Chakarian Kuada – RF: 805.890.3

Suplente: Amanda de Almeida Ribeiro - RF 806.010.0

VIII - Secretaria Municipal das Subprefeituras - SMSUB:

Titular: Ernesto Massayoshi Sumi – RF: 892.669-7

Suplente: Gabriel Santos da Mota – RF: 891.514-8

IX - Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - SVMA:

Titular: Wanderley de Abreu Soares Junior – RF: 951.150-3

Suplente: Tamires Carla de Oliveira – RF: 821.102-7

X - Secretaria Municipal de Segurança Urbana / Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – SMSU/COMDEC:

Titular: Natalia Leite de Morais – RF: 812.595-3

Suplente: Daiane Katya Curti – RF: 854.379-8

XI - Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo - SP Regula:

Titular: João Manoel da Costa Neto – RF: 00000010

Suplente: Valeria Rossi Domingos – RF: 000000108

Art. 2º – Designar, para exercer as funções de Secretário Executivo do Comitê de Acompanhamento de Implementação do Plano Municipal de Redução de Riscos - PMRR:

Secretário Executivo: Murilo Cesar da Silva – RF: 920.411-3

Art. 3º Os representantes ora indicados exercerão as competências previstas no Decreto nº 64.761, de 2025, sem prejuízo de suas atribuições.

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

Clodoaldo Pelizzoni

Secretário Municipal de Planejamento e Eficiência