Designa servidora para exercer a função de Ouvidora da Ouvidoria da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência - SMPED.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Estabelece cooperação técnica e administrativa para implantar e operar a Ouvidoria SMPED.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Designa servidores para participar na elaboração das Tabelas de Temporalidade.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre a organização da Administração Pública Municipal Direta, a criação, alteração de denominação e extinção dos órgãos que especifica, bem como a criação e alteração de cargos de provimento em comissão e de funções de confiança.
Situação |
ALTERADO REVOGADO(A) PARCIALMENTE |